1. Responsável pelo tratamento

Os dados pessoais recolhidos através deste sítio web e dos seus subdomínios são tratados por RP Solução E Inovação, LDA, pessoa coletiva com o número de identificação fiscal 518228762 e sede na Rua Padre Ricardo Marques dos Santos, nº 270, 4440-689 Valongo (adiante “RP” ou “nós”).

Contactos para questões de privacidade e proteção de dados: telefone 912 001 740 e email info@pinheirocoach.com.

2. Âmbito desta política

Esta política descreve a forma como a RP recolhe, utiliza, partilha e protege os dados pessoais dos visitantes do sítio web, dos contactos comerciais e dos clientes que subscrevem os serviços de treino e nutrição. O tratamento de dados no contexto da app RP Coach é ainda regulado pelos Termos e Condições, que devem ser lidos em conjunto com esta política.

O tratamento de dados pessoais pela RP respeita o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), a Lei n.º 58/2019 e, no que respeita a comunicações eletrónicas e cookies, a Lei n.º 41/2004.

3. Dados que recolhemos

Dados fornecidos diretamente pelo utilizador

• Identificação e contacto: nome, email e número de telefone
• Dados de faturação: morada e número de contribuinte, quando aplicável
• Informação prestada em formulários e questionários: idade, sexo, objetivos, disponibilidade e dados físicos objetivos necessários ao desenho dos planos de treino e nutrição (por exemplo, peso, altura e nível de atividade física)
• Conteúdo das mensagens enviadas através de formulários de contacto, email ou WhatsApp

Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP, identificadores do dispositivo, tipo de navegador e sistema operativo
• Páginas visitadas, origem da visita, datas, horas e interações com o sítio web
• Dados recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes, nos termos da secção 8

Dados de pagamento

Os pagamentos são processados por prestadores de serviços de pagamento e, quando aplicável, por instituições de crédito parceiras. A RP não armazena os números completos dos cartões de pagamento.

O fornecimento dos dados assinalados como obrigatórios nos formulários é necessário para responder ao pedido ou prestar o serviço. Sem esses dados, a RP pode não conseguir dar seguimento à solicitação.

4. Finalidades e fundamentos de licitude

Tratamos os dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Resposta a pedidos de contacto e diligências prévias à celebração do contrato. Fundamento: diligências prévias à celebração de contrato, a pedido do titular (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD)
• Prestação dos serviços contratados, incluindo o desenho dos planos de treino e nutrição, gestão da conta, processamento de pagamentos e apoio ao cliente. Fundamento: execução de contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b) do RGPD)
• Faturação, contabilidade e cumprimento de obrigações fiscais. Fundamento: obrigação legal (artigo 6.º, n.º 1, alínea c) do RGPD)
• Envio de comunicações de marketing por email, SMS ou WhatsApp, incluindo newsletters, convites para eventos online e promoções. Fundamento: consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD). No caso de clientes, o envio de comunicações sobre serviços análogos aos já contratados assenta no interesse legítimo da RP, existindo sempre a possibilidade de oposição gratuita a qualquer momento
• Publicidade digital, medição de campanhas e remarketing, através de tecnologias como o Pixel da Meta e o Google Tag Manager. Fundamento: consentimento, prestado através do gestor de cookies
• Análise estatística e melhoria do sítio web e dos serviços. Fundamento: consentimento, no caso de cookies de análise
• Segurança, prevenção de fraude e exercício ou defesa de direitos da RP. Fundamento: interesse legítimo (artigo 6.º, n.º 1, alínea f) do RGPD)

5. Prazos de conservação

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades para que foram recolhidos:

• Dados de clientes: durante a vigência da subscrição e, após o seu termo, pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais e ao exercício ou defesa de direitos em processos judiciais, dentro dos prazos legais aplicáveis
• Documentos de faturação e contabilidade: 10 anos, por exigência legal
• Contactos comerciais que não resultem em contrato: até 12 meses após o último contacto
• Dados tratados com base no consentimento para marketing: até à retirada do consentimento ou ao exercício do direito de oposição
• Cookies: pelos prazos indicados no gestor de cookies do sítio web

6. Com quem partilhamos os dados

A RP recorre a subcontratantes que tratam dados por sua conta, apenas segundo as suas instruções e com garantias contratuais adequadas, designadamente:

• Alojamento do sítio web e infraestrutura tecnológica [Hostinger]
• Plataforma tecnológica da app RP Coach [MKGest]
• Plataforma de CRM, automação e comunicações [GoHighLevel]
• Prestadores de serviços de pagamento e instituições de crédito parceiras [confirmar: Klarna, COFIDIS e processador de cartões]
• Meta Platforms Ireland Limited, no contexto do Pixel, dos anúncios e da comunicação via WhatsApp Business Platform, quando o utilizador consinta nos respetivos cookies ou utilize esse canal
• Google Ireland Limited, no contexto do Google Tag Manager, de ferramentas de análise e de anúncios, quando o utilizador consinta nos respetivos cookies

Os dados podem ainda ser comunicados a contabilistas, advogados e autoridades judiciais, fiscais ou administrativas, quando tal seja legalmente exigido, bem como a parceiros comerciais da RP para as finalidades consentidas, nos termos previstos nos Termos e Condições.

7. Transferências internacionais

Alguns dos prestadores indicados podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu, designadamente nos Estados Unidos da América. Nesses casos, a RP assegura garantias adequadas, nomeadamente decisões de adequação da Comissão Europeia (incluindo o Data Privacy Framework entre a União Europeia e os Estados Unidos) ou cláusulas contratuais aprovadas pela Comissão Europeia ao abrigo do artigo 46.º do RGPD. Para mais informação sobre estas garantias, contacte info@pinheirocoach.com.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O sítio web utiliza cookies e tecnologias semelhantes. No primeiro acesso, é apresentado um banner que permite aceitar, recusar ou configurar os cookies não essenciais. As categorias utilizadas são:

• Cookies essenciais: necessários ao funcionamento do sítio web e à segurança; não dependem de consentimento
• Cookies de análise: medição de audiências e do comportamento de navegação; dependem de consentimento
• Cookies de marketing: personalização de anúncios, medição de campanhas e remarketing (por exemplo, Pixel da Meta e tecnologias geridas através do Google Tag Manager); dependem de consentimento

O utilizador pode alterar as suas preferências a qualquer momento através do gestor de cookies disponível no sítio web ou das definições do navegador. A lista detalhada de cookies, finalidades e prazos de conservação consta do painel de gestão de cookies.

9. Direitos dos titulares dos dados

Nos termos do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos:

• Direito de acesso aos dados pessoais que lhe digam respeito
• Direito de retificação de dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento, nas condições previstas na lei
• Direito à limitação do tratamento
• Direito de portabilidade dos dados
• Direito de oposição ao tratamento, incluindo para fins de marketing direto
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado até essa data

Estes direitos podem ser exercidos através do email info@pinheirocoach.com. A RP responde no prazo de um mês, prorrogável por mais dois meses em casos de especial complexidade. No caso das comunicações de marketing, o utilizador pode ainda cancelar a subscrição através da ligação disponível em cada email.

A retirada de consentimento relativo a dados necessários à execução do contrato pode inviabilizar a prestação dos serviços, nos termos previstos nos Termos e Condições.

O utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt.

10. Decisões automatizadas

Os planos de treino e nutrição são elaborados com intervenção humana, com base na informação prestada pelo utilizador. A RP não toma decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos significativos sobre o utilizador.

11. Menores

Os serviços da RP são destinados a maiores de 18 anos. A RP não recolhe de forma consciente dados pessoais de menores. Caso a RP tome conhecimento de que foram recolhidos dados de um menor, esses dados serão eliminados.

12. Segurança

A RP aplica medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais, incluindo comunicações encriptadas (HTTPS), controlo de acessos e limitação do acesso aos dados a quem deles necessite para o exercício das suas funções. Nenhum sistema é totalmente seguro. Em caso de violação de dados pessoais suscetível de gerar risco para os titulares, a RP atuará nos termos previstos no RGPD.

13. Alterações a esta política

A RP pode atualizar esta política a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a respetiva data de atualização indicada no topo. Alterações relevantes serão comunicadas por meios adequados, designadamente por email ou através de aviso no sítio web.

14. Contactos

Para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento de dados pessoais, contacte a RP Solução E Inovação, LDA através do email info@pinheirocoach.com, do telefone 912 001 740 ou por correio para a Rua Padre Ricardo Marques dos Santos, nº 270, 4440-689 Valongo.

Última atualização: 28 de julho de 2026